NOTAS SOBRE O CASO RECIFE

Nota em defesa da vida

(Nota dos Bispos do Regional Nordeste 2 da CNBB)

Nos, Bispos da Igreja Católica, Coordenadores e Coordenadoras de Pastoral, reunidos na sede da CNBB do Regional NE 2, na Cidade do Recife, tomamos conhecimento do caso de uma menina de nove anos da cidade de Alagoinha-PE, grávida de gêmeos, resultado do estupro praticado pelo padrasto e da interrupção da gravidez. Diante do fato e da sua repercussão, sentimo-nos levados a fazer uma breve reflexão: 1. A Igreja, historicamente, sempre se colocou a favor da vida, desde a sua concepção e desenvolvimento até o seu declínio natural, iluminada pela Palavra de Jesus: “Eu vim para que todos tenham vida e a tenham plenamente” (Jo 10,10). 2. Esse princípio norteou a prática da Igreja no Brasil, também na época do Regime Militar, instaurado em 1964, quando se colocou a favor da vida e da dignidade das pessoas, defendendo os direitos humanos dos perseguidos, torturados e refugiados políticos. 3. A Campanha da Fraternidade que, a cada ano, promove a vida e defende a dignidade das pessoas, coloca-se contra todo tipo de violência, em qualquer circunstância, para construir uma sociedade baseada na “civilização do amor”. 4. Hoje, cresce a consciência dos direitos humanos, que não admite nenhum tipo de violência, tanto mais, envolvendo a criança e a mulher. No caso específico, repudiamos o estupro e o abuso sexual sofridos pela criança. 5. Vivemos em uma sociedade pluralista onde o Estado se estrutura e se rege por uma legislação, refletindo a cultura dominante, que nem sempre respeita os princípios éticos e naturais. Nem sempre se pode identificar o que está amparado por leis, com princípios éticos e valores morais. Para nós, sempre terá precedência o mandamento do Senhor: “Não matarás”! Portanto, diante da complexidade do caso, lamentamos que não tenha sido enfrentado com a serenidade, tranqüilidade e o tempo necessário que a situação exigia. Além disso, não concordamos com o desfecho final de eliminar a vida de seres humanos indefesos. Cabe a nós externar publicamente as nossas convicções em defesa da vida que é sempre um dom de Deus. Recife, 05 de março de 2009.

NOTA DA CNBB

Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, reunida em Roma nestes dias, acompanha perplexa, como toda a sociedade brasileira, a notícia da menina de nove anos que, em Pernambuco, há três anos vinha sofrendo violência sexual por parte de seu padrasto, tendo sido por ele estuprada, do que resultou uma gravidez de gêmeos. Repudiamos veementemente este ato insano e defendemos a rigorosa apuração dos fatos, e que o culpado seja devidamente punido, de acordo com a justiça. Lamentamos que este não seja um caso isolado. Preocupa-nos o crescente número de atentados à vida de crianças, vítimas de abuso sexual. Neste contexto, a Igreja se faz solidária com esta e com todas as crianças vítimas de tamanha brutalidade, bem como com suas famílias. A Igreja, em fidelidade ao Evangelho, se coloca sempre a favor da vida, numa condenação inequívoca de toda violência que fere a dignidade da pessoa humana. Os bispos do Regional Nordeste 2 da CNBB acabam de se manifestar sobre esse doloroso acontecimento. Assumimos seu pronunciamento e com eles reafirmamos: “diante da complexidade do caso, lamentamos que não tenha sido enfrentado com a serenidade, tranqüilidade e o tempo necessário que a situação exigia. Além disso, não concordamos com o desfecho final de eliminar a vida de seres humanos indefesos”. Roma, 06 de março de 2009

Dom Geraldo Lyrio Rocha Arcebispo de Mariana Presidente da CNBB Dom Luiz Soares Vieira Arcebispo de Manaus Vice-Presidente da CNBB Dom Dimas Lara Barbosa Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro Secretário Geral da CNBB